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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:35
DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ
"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.
Tributário. taxa de ocupação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2024 - 09:30
O perigoso caminho da costumeira ilegalidade.
A legalidade na democracia exige o caminho formal do regular processo legislativo, cabendo tão somente ao Poder Legislativo e não ao CNJ a modificação de regra por via oblíqua.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381
/S, Ex- Conciliador do Procon-Goiânia, Pós-Graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Tributo. ICMS. Ilegalidade de Tare. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público.
Cuida-se de Apelação Cível interposta por MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.
Superveniência de sentença condenatória.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:00
STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso diploma
A professora havia sido exonerada do cargo, mas os ministros entenderam que a profissional, na verdade, foi vítima de estelionatários e determinou sua reintegração no quadro da escola.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:07
MPF/BA: Justiça suspende cobrança de diploma.
Liminar acolhe ação civil pública proposta pelo MPF em Vitória da Conquista (BA) e benefia alunos da FTC e Fainor no município.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:40
Veículo apreendido. Liberação condicionada ao pagamento das despesas com a sua longa apreensão. Ilegalidade.
natureza jurídica de taxa, e não de multa sancionatória, pois presentes a compulsoriedade e a prestação
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:00
Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada
Após negada a matrícula na disciplina "Relatório Final de Curso", a emissão do diploma de nível superior ficou impossibilitada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Compensação. Taxa Selic.
A Taxa Selic incide na repetição de indébito ou na compensação desde o recolhimento indevido ou, se
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 19:41
Faculdade de Direito indeniza aluna
A Faculdade Santa Marta, sediada em São Lourenço, sul de Minas, vai ter que indenizar uma aluna que
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:11
Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.
Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho Federal da Ordem dos Ordem dos Advogados do Brasil, ambos devidamente qualificados na inicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.
Habeas corpus. Violência doméstica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.